quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Police Neto é eleito Presidente da Câmara Munícipal de São Paulo

O vereador José Police Neto (PSDB), líder do governo no Legislativo paulistano, foi eleito nesta quarta-feira (15/12) presidente da Câmara de São Paulo para o exercício de 2011, com 30 votos dos 55 vereadores presentes no Plenário 1.º de Maio.  O vereador Milton Leite (DEM), candidato do chamado Centrão, obteve 25 votos.
A primeira vice-presidência coube ao vereador Antonio Goulart (PMDB), que conseguiu 29 votos contra os 26 do vereador Antonio Donato (PT). Já a segunda vice-presidência ficou com o vereador Cláudio Prado (PDT).
Para 1.º secretário foi eleito o vereador Netinho de Paula (PCdoB) e para 2.º secretário o vereador Atílio Francisco (PRB).
A primeira suplência ficou com o vereador Ushitaro Kamia (DEM) e a segunda com o vereador Adolfo Quintas (PSDB).
Corregedoria
Com 28 votos, o vereador Marco Aurélio Cunha (DEM) foi eleito corregedor-geral da Câmara Municipal de São Paulo para o exercício de 2011. O vereador Wadih Mutran (PP), que por seis vezes ocupou o cargo de corregedor, obteve 27 votos.
Police Neto
José Police Neto, 38 anos, está em seu segundo mandato como vereador na cidade de São Paulo. É filiado ao PSDB desde os 14 anos quando ingressou nos Tucaninhos, grupo jovem do partido. Pesquisador Social cursou Ciências Sociais na Universidade Federal de São Carlos.
Aos 21 anos iniciou sua carreira no ambiente público ao trabalhar na Assembléia Legislativa de São Paulo como assessor parlamentar e chefe de gabinete.
Coordenou a campanha de Mário Covas e de Geraldo Alckmin ao governo do Estado. Foi presidente do Diretório Municipal do PSDB na capital paulista de 2000 a 2002.
Assumiu o cargo de vereador pela primeira em 2005. Licenciou-se do cargo em 2006, quando foi secretário de Participação e Parceria.
Retornou à Câmara em 2007 e, foi líder do governo Gilberto Kassab entre 2007 a 2010 quando atuou pela aprovação de projetos fundamentais para a cidade de São Paulo.
Em 2008, foi apontado como o melhor vereador da Câmara Municipal de São Paulo pela Revista Veja São Paulo, publicada em 27 de setembro. A revista que avaliou a atuação dos 52 vereadores candidatos à reeleição, deu nota 9,1 para Police Neto.No mesmo ano foi reeleito com 54.726 votos.
Ao longo de 2009 e no primeiro semestre desse ano foi relator da revisão do Plano Diretor Estratégico (ainda em processo), e atua intensamente nos assuntos que dizem respeito à qualidade do urbanismo na cidade de São Paulo.
No primeiro semestre deste ano teve aprovada e sancionada a Lei nº 15.234/2010 Função Social da Propriedade Urbana (IPTU Progressivo no Tempo) regulamentada pelo Decreto 51.920 publicado no Diário Oficial do Município em 12 de novembro de 2010.

OBS: Texto original da Câmara Munícipal de São Paulo.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

UMA EMPRESA DE CREDIBILIDADE.

OI FUTURO, PENSANDO EM JOVENS E CRIANÇAS.

É gratificante saber que temos no Brasil, empresas   preocupadas com o futuro de crianças e jovens carentes, principalmente desassistida.

Crianças que merecem todo o carinho e respeito da sociedade brasileira.
Fico feliz ao saber que a “OI FUTURO” uma empresa de credibilidade mundial tem projetos capazes de fortalecer a comunidade carente através de suas ações sociais elevando a auto-estima, confiança e perspectiva desses que serão o futuro dessa nação.

Entrem no site da “OI FUTURO”. www.oifuturo.org.br


            Quero convidar todas e todos para seguirem meu twitter.



Religião afro brasileira

ZECA PAULICEIA
Em 1888 antes da abolição dos escravos, os negros refugiados das fazendas faziam reuniões em comunidades chamadas de quilombos. Logo após a libertação, os mesmo andavam em comunidades tituladas de candomblé.
A palavra candomblé a princípio era usado para designar qualquer festa dos africanos. Uma de suas linguagens de origem era o bantú, da palavra candomblé, que por coincidência no Uruguai esta palavra é considerada um ritmo musical afro-uruguaio.
O candomblé, enquanto culto organizado não remonta, em São Paulo, há mais de três ou quatro décadas. Marcado por um desenvolvimento particular, a partir dos processos migratórios ocorridos nesse período, o candomblé paulista surgiu como uma religião de possessão ao lado daquelas aqui já existentes, como o espiritismo Kardecista e as inúmeras variações da umbanda sulista.
O processo de instalação e difusão do culto aos orixás na região de São Paulo caracterizou-se pelas influências e empréstimos entre as práticas espíritas em geral e da umbanda em particular, observável seja pelas semelhanças entre as estruturas rituais, seja pela visão mítica, formada por divindades comuns a ambos os cultos.

O termo “umbandomblé” com o qual se designa (comumente de modo pejorativo) esse tipo de culto, pode ser aplicado a um número significativo de terreiros paulistas atualmente em funcionamento. É bom lembrar, ainda, que o candomblé que aqui se instalou, vindo de localidades como Salvador, Recôncavo Baiano, Recife e Rio de Janeiro, não primava por um “purismo” de práticas rituais tal como se imagina quando idealmente o dividimos em “nações” como : Ketu, Angola, Jeje, além das denominações locais como “Xangô” em Pernambuco ou “Tambor de Mina” no Maranhão.


Zéca Paulicéia
Compositor e Assessor do Vereador Cláudio Fonseca

zecapauliceiasp@ig.com.br
www.twitter.com/zecapauliceia


quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Projeto responsabiliza fabricantes o destino final de pneus

     Projeto de lei 422/2010
    
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal aprovou na  quarta-feira (1/12) o Projeto    
de   Lei 422/10, do vereador Claudio Fonseca (PPS), que obriga os fabricantes de pneus a coletar o produto, armazenar e oferecer destinação adequada para o seu descarte. Agora, o projeto está liberado para votação no plenário da Câmara.

Maiores informações clicar no site:  http://www.vereadorclaudiofonseca.com.br/

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Tributo a Glauco - (1957-2010), rebelde do traço

Vereador Penna abraça Ipojucã Vilas Boas, filho de Glauco. Ao lado, o vereador Claudio Fonseca.

Como cartunista, Glauco Vilas Boas deu vida a personagens inesquecíveis para os amantes do gênero como Geraldão, Casal Neuras, Van Grogue, Zé do Apocalipse e Geraldinho. Na quarta-feira (01/12), esse paranaense de Jandaia do Sul foi homenageado com o Título de Cidadão Paulistano in memoriam. A proposta partiu dos vereadores Claudio Fonseca (PPS) e Penna (PV). “Conheci o Glauco muitos anos atrás. Propus esta homenagem quando soube da morte trágica deste artista tão querido e com quem convivi lá na Vila Madalena. Gosto muito de seu trabalho, crítico e irreverente, que retrata bem os costumes sócioculturais de gerações”, afirma o vereador Penna.
Desde 1983, Glauco criava suas memoráveis tirinhas para o caderno “Ilustrada”, da Folha de S.Paulo, mas desde 77 já as publicava no jornal. Fundou e dirigiu a Igreja Céu de Maria, localizada no Pico do Jaraguá, da doutrina do Santo Daime. Para os rituais dessa religião, Glauco criou também um conjunto de hinos.
 “O Glauco é uma referência não só para os cartunistas mas para os que celebram a vida”, comenta o vereador Cláudio Fonseca.
O cartunista, também músico, foi assassinado a tiros na madrugada do dia 12 de março deste ano, em sua casa, em Osasco, na Grande São Paulo, junto com o filho, Raoni.
O primeiro jornal que publicou o traço simples e enxuto, mas marcante e inconfundível de Glauco, foi o extinto Diário da Manhã, ainda em Ribeirão Preto nos anos 70.
Geraldão, seu personagem mais popular, era o trintão, virgem inveterado que vive com a mãe. Em 1976 foi premiado no Salão de Humor de Piracicaba, que o projetou para a grande imprensa.
Junto com outros dois grandes cartunistas, Angeli e Laerte, o iconoclasta Glauco criou os personagens “Los Três Amigos” - Angel Villa, Laerton e Glauquito - caricaturas de si próprios vestidos de mexicanos, que sempre brigam com os Miguelitos. Laerte e Angeli também marcaram presença na solenidade.
“O trabalho era tão instigante que dava uma certa inveja do humor causticante que ele tinha e que ficou como escola”, acentua Angeli.
“Pelo humor é possível falar sobre coisas sérias, como a condição humana, a miséria, o medo, a prisão. É algo seríssimo”, disse o homenageado, em 1986. Glauco também integrou a equipe de roteiristas do programa “TV Pirata”, da TV Globo.
Também prestigiaram a homenagem o veterano jornalista José Hamilton Ribeiro e o diretor do Teatro Oficina e dramaturgo, José Celso Martinez Corrêa. Parte do hinário composto por Glauco para a religião foi apresentado por coro de seus irmãos espirituais do Santo Daime.

Texto original da http://www.camara.sp.gov.br/

Dia Nacional do Samba

SURDÃO
Viva o samba, viva Donga, Adoniran Barbosa, Noel Rosa, Cartola, Pixinguinha,
Nelson Cavaquinho, Sr. Carlão,
Sr. Nene, Talismã, Sr. Inocêcio, entre tantos outros mestres e bambas dessa arte maravilhosa que canta e encanta cidadãos do mundo inteiro e desse magnifico país tropical que chama-se Brasil.


 
PANDEIRO
Dia Nacional do Samba 02/12/2010


TAMBORIM

CAVAQUINHO



VIOLÃO

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Pela aprovação do PL 4622 e revogação do Decreto 55938

O Decreto do governo estadual restringe a participação de cooperativas de trabalho em licitações públicas estaduais, sugerindo a mesma atitude excludente aos municípios. Aliás, essa ação do governo paulista é resultado da falta - há 39 anos - de uma lei que regulamente o cooperativismo de trabalho no Brasil, situação que contribui para a existência de cooperativas oportunistas e inidôneas, alimentando conflitos de ampla magnitude.

Essas cooperativas de existência duvidosa deveriam ser submetidas aos rigores da lei, mas a contradição do Decreto é que, na verdade, ele não distingue cooperativas inidôneas de cooperativas idôneas, excluindo ambas de participarem de licitações públicas, presumindo que cooperativas idôneas também são fraudulentas, o que juridicamente não se autoriza fazer.
Ao negar o princípio do devido processo legal e da ampla defesa, fica clara a ilegalidade e inconstitucionalidade do decreto paulista. As leis brasileiras regem-se pelo princípio da inocência. Mas tal decreto prevalece a presunção da fraude, o que revela ser claramente inconstitucional, além de cometer injustiças sociais e econômicas ao afastar do direito ao trabalho coordenado, trabalhadoras e trabalhadores cooperados.

O Trabalho coordenado é um tipo específico do trabalhismo internacional incorporado pelo cooperativismo de trabalho brasileiro, pelo qual inexiste o vínculo empregatício. Nesse modelo aplica-se a gestão por contrato, que é diferente, na concepção e no método, da gestão por serviços.


A raiz desse conflito no cooperativismo de trabalho encontra-se na Lei Federal nº 5.764/71, que não conceituou a modalidade operacional de cooperativa de trabalho, facilitando a existência de falsas cooperativas. Todavia, mesmo que infelizmente se confirme a existência de algumas cooperativas de fachada, apurando corretamente os fatos ver-se-á que se trata de exceção, e não de regra. É judicioso, portanto, separar o joio do trigo.



É aí que entra a importância do Projeto de Lei 4.622/04, na Câmara dos Deputados, que propõe regulamentar o cooperativismo de trabalho no Brasil. É provável que, ao criar uma lei de regulamentação do cooperativismo de trabalho, o Brasil adquira um instrumento jurídico inibidor de falsas cooperativas.


Nesse sentido, o PL 4.622/04 prevê a criação do Fundo da Produção Natalina, do Fundo da Produção de Descanso e do Fundo de Garantia da Atividade Cooperada. Jornada máxima de 8 horas diárias e 44 horas semanais, com horas extras remuneradas. O cooperado terá proteção previdenciária e estará segurado contra acidente de trabalho.


Parlamentares e cooperativistas devem se unir na defesa do cooperativismo do trabalho, construindo uma força-tarefa pela aprovação do PL 4.622/04 e revogação do Decreto Estadual 55.938/10.
Em Brasília, a recente aprovação da Medida Provisória 495 deu um passo positivo nesse sentido. Essa MP altera a Lei 8.666/93 - Lei das Licitações, garantindo que cooperativas possam concorrer em licitações públicas.


Em São Paulo, a Lei Estadual 12.226/06 e o Decreto Estadual 54.103/09, que são anteriores ao Decreto 55.938/10, também previam a participação de cooperativas em licitações públicas. O Projeto de Lei 686/09, de minha autoria, que recentemente foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo, em seu artigo 4º também abona a participação de cooperativas em licitações públicas. Mas isso ainda não é suficiente para nos tranqüilizarmos. Política e juridicamente temos que avançar mais.

Confira outros projetos de lei no http://www.vereadorclaudiofonseca.com.br/



Vereador Professor Claudio Fonseca, líder da bancada do PPS na Câmara Municipal e presidente da Frencoop Paulistana.

Vereador Claudio Fonseca propõe a criação do Fundo Municipal do Idoso




Preocupado com a situação da população idosa na cidade de São Paulo, o vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) apresentou nesta quinta-feira uma Indicação (09/02492/2010) ao Prefeito Gilberto Kassab para que Executivo encaminhe à Câmara um projeto de lei para criar o Fundo Municipal do Idoso. (veja aqui a íntegra)

O Fundo Municipal tem como finalidade financiar programas e ações que assegurem os direitos sociais dos idosos e as condições para a promoção de suas autonomia, integração e participação.

“Nós reconhecemos um rápido envelhecimento da nossa população e um aumento da demanda por políticas públicas destinas ao idoso, portanto é necessário ampliar as fontes de recursos”, alerta o vereador Claudio Fonseca.

Segundo a Indicação do parlamentar, pessoas físicas e jurídicas que doarem valores financeiros para o Fundo Municipal do Idoso – que será gerido pelo Grande Conselho do Idoso (criado pela Lei 11.242 de 92 e vinculada à Coordenadoria do Idoso da Secretaria de Participação e Pareceria) – terão dedução no Imposto de Renda – como ocorre hoje com o Fundo Nacional do Idoso - Lei Federal 12.213 de 2010.
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